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IPI zero para bicicletas (II)

A tentativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de incluir o IPI zero para bicicletas na Medida Provisória 628/2013 não deu certo. A comissão mista que analisou o assunto antes da votação na Câmara e no Senado aprovou, no início do mês, relatório de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que rejeitou a emenda de Inácio. A outra MP que recebeu emenda idêntica – MP 638 – ainda não foi votada em comissão. Enquanto isso, o projeto de lei de Inácio com o mesmo objetivo, apresentado em 2009, depois de muitas idas e vindas, aguarda relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

IPI zero para bicicletas

Dois parlamentares – o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o deputado Onofre Santo Agustini (PSD-SC) – apresentaram emendas à Medida Provisória 638/2014 para garantir IPI zero às bicicletas. O pleito, antigo, consta de projetos de lei em tramitação há tempos no Congresso e tem apoio de um movimento formado por fabricantes, comerciantes, políticos e grupos de ciclistas (Bicicleta para Todos). A tentativa de inclusão na MP – que trata de incentivos à indústria automobilística – busca viabilizar a mudança por outro caminho.

(Sugiro que, no mesmo debate, discuta-se a redução do imposto sobre bicicletas importadas, hoje em absurdos 30%, para proteger a indústria nacional.)

ATUALIZAÇÃO EM 21/4/2014: Inácio Arruda apresentou a mesma emenda à MP 628/2013, que pode ter o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), favorável à isenção, votado na terça-feira (25).