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Imagens (XV)

Consertando o poste e %$*#&$@ a ciclovia. Sudoeste, DF. Foto do blog.

Ciclovia do Sudoeste: jogo dos erros (epílogo)

Desde o início do ano, é um mistério a situação da primeira fase da ciclovia do Sudoeste, sob responsabilidade de um consórcio que pretende construir uma nova quadra residencial no bairro. Em janeiro, um arquiteto da empresa chegou a prometer a entrega em “15 dias”, mesmo diante de falhas evidentes – e graves – na execução da obra. Pressionada, a Administração do Sudoeste/Octogonal garantiu que só receberia a ciclovia em condições adequadas, naturalmente sem especificar o que isso significava. E desde então não se manifestou mais a respeito do assunto.

Mas, afinal, por que o recebimento da obra é tão importante? Não seria apenas um detalhe, uma formalidade, uma providência sem significado real para o cidadão?

– A entrega da obra, longe de ser um mero detalhe, marca a transferência da responsabilidade da empresa para a administração pública. Ou seja, se houver um dano à ciclovia até a entrega, mesmo que causado por terceiros, é a construtora que arca com o prejuízo; se houver um dano depois da entrega, é a administração que fica com a conta. Obviamente, defeitos preexistentes, especialmente os ocultos, continuam sendo de responsabilidade da empresa. No mundo real, porém, nem sempre é fácil provar a diferença entre uma e outra coisa.

– A entrega, ou melhor, o recebimento da obra pelo gestor do contrato tampouco é mera formalidade. Como já foi dito aqui, “ao atestar o recebimento do objeto, deve o responsável verificar se o bem foi entregue, a obra executada ou o serviço prestado em conformidade com o contrato”. Em outras palavras, ao receber a obra formalmente, a administração não só assume a responsabilidade dali para a frente, como reconhece, em princípio, que a empresa cumpriu todas as exigências feitas, o que torna mais difícil uma cobrança posterior por falhas na execução.

Ciclovia na altura da SQSW 300: quem se responsabiliza? Foto do blog.

– Ter acesso às informações sobre o recebimento de uma obra pela administração pública é um direito do cidadão. Diante de um piso quebrado, de uma sinalização que cria risco à segurança, de um trecho simplesmente malfeito, com quem o sujeito reclama? A definição acerca do recebimento ou não da obra permite ao cidadão se desvencilhar, ao menos em parte, do jogo de empurra que costuma marcar as obras públicas de má qualidade.

Apesar de tudo isso, conseguir a informação, no caso da ciclovia do Sudoeste, é uma missão impossível. Nenhuma autoridade fala publicamente a respeito. E quanto ao serviço de atendimento ao cidadão… A Administração Regional do Sudoeste/Octogonal simplesmente não responde. Já o “GDF Responde”, ahn, responde: cobrando nome e endereço completo, telefone de contato e dados detalhados (mais ainda?), num prazo de 72 horas, sob pena de “finalização da solicitação”.

Bem, enquanto ninguém responde de verdade, um ciclista já botou 18 pinos no braço, outros tentam não ser atropelados nos cruzamentos mal sinalizados, e a maioria vai se contentando com uma ciclovia que, a despeito das rachaduras e obstáculos, é considerada melhor do que nada.

Vamos ver como essa história termina. Se é que termina.

Ciclovia do Sudoeste: jogo dos erros (VI)

De acordo com o Jornal Local, da TV Brasília, o servidor público Rubem Azevedo fraturou o braço na última sexta-feira (9) ao passar por um buraco na ciclovia do Sudoeste. Para quem não ligou a obra à pessoa (jurídica), ou não se lembra da extensa série do Pedaladas, trata-se do empreendimento tocado como “contrapartida” pela empresa privada que pretende construir uma nova quadra residencial no bairro.

Desde o início do ano, relatos de problemas graves na ciclovia tem sido divulgados, principalmente em blogs. Ainda em janeiro, o arquiteto “responsável” pela obra disse ao Correio Braziliense que todas as falhas seriam corrigidas em 15 dias, prazo devidamente esquecido, inclusive pelo jornal que fez a denúncia.

Buraco na ciclovia, na altura da SQSW 101, era velho conhecido. Foto do blog.

O buraco que vitimou Rubem na altura da SQSW 101 é velho conhecido, a exemplo de rachaduras, falhas de sinalização, erros de projeto e remendos muito mal feitos, para dizer o mínimo. (Na verdade, era velho conhecido, porque no dia seguinte à exibição da reportagem foi tapado às pressas.)

Apesar dos óbvios riscos à segurança dos ciclistas – e ao bolso do contribuinte – ninguém se manifesta oficialmente sobre o assunto. O governo do Distrito Federal e a administração regional do Sudoeste/Octogonal disseram, aqui e ali, que não aceitariam obra mal-feita. A empresa, porém, age como se a ciclovia estivesse pronta e em excelentes condições. A tática, ao que parece, é aguardar que tudo caia no esquecimento.

No caso do Rubem, e dos 18 pinos que agora leva no braço, vai ser meio difícil.

Ciclovia do Sudoeste: jogo dos erros (V)

Uma das minhas máximas preferidas é a que define um especialista como uma pessoa que sabe cada vez mais sobre cada vez menos e acaba sabendo tudo sobre nada. A predileção se deve não tanto ao seu conteúdo, que pouco tem de verdade, mas às possibilidades de aproveitamento da sua estrutura para aplicação em outros contextos.

Por exemplo, no que toca a relação entre o cidadão e a administração pública, não seria absurdo dizer que o brasileiro é um sujeito que aceita cada vez menos como se fosse cada vez mais e acaba aceitando nada como se fosse tudo.

Não há outra maneira de encarar a passividade do brasiliense diante da entrega iminente da ciclovia do Sudoeste como obra pronta e acabada. Um discurso comum é o de que os defeitos persistentes – rachaduras, buracos, sinalização errada, obstáculos – são apenas detalhes. Em linguagem mais clara: o povo, em vez de ficar reclamando, deveria agradecer por terem feito alguma coisa.

Um "pequeno" problema a ser entregue ao governo local. Foto do blog.

Por alguma razão insondável, é hábito aplicar às obras públicas um critério muito mais frouxo do que o usado nas relações privadas, quando o que vale é o cumprimento das obrigações de lado a lado. Cabe perguntar: se você contratasse um pedreiro para reformar o muro da sua casa e ele entregasse uma parede com rachaduras, saliências e concreto em várias tonalidades, você aceitaria?

Um "detalhe" no meio do caminho do ciclista. Foto do blog.

A regra é clara, Arnaldo. A obra deve ser entregue conforme as especificações definidas com antecedência e dentro das normas técnicas aplicáveis (especialmente as de segurança). Ah, mas como exigir que a empresa praticamente refaça tudo? Um bom começo é não recebendo uma obra repleta de defeitos.

[Outras postagens sobre o tema aqui, aqui, aqui e aqui. Vídeo do blog aqui.]

Ciclovia do Sudoeste: jogo dos erros (IV)

Mais de um mês depois do anúncio de que a ciclovia do Sudoeste (DF) seria entregue em 15 dias, a única certeza que se tem em relação à obra, em seu estado atual, é a seguinte: não vai demorar para haver um grave atropelamento.

A empresa responsável pela obra pintou faixas seccionadas nas travessias da ciclovia com as ruas. E, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a preferência, indicada por esse tipo de sinalização, é do ciclista. É óbvio, porém, que ninguém na construtora ou na administração regional tem conhecimento do assunto.

Faixa na pista e placa dão preferência ao ciclista na travessia. Foto do blog.

Em determinados trechos, a sinalização é correta, com a faixa seccionada na pista e a placa (vertical) indicando a preferência para o ciclista.

Sinalização vertical contraria faixa seccionada pintada na pista. Foto do blog.

A demonstrar a “diligência” dos responsáveis pela obra, no entanto, outros trechos têm sinalização contraditória: a faixa dá preferência ao ciclista e a placa manda o ciclista dar preferência a quem segue pela rua.

Para piorar, em recente declaração ao programa DF TV, o diretor de engenharia de trânsito do Detran-DF (sim, diretor de engenharia de trânsito) disse singelamente que a faixa seccionada “não existe” e que “ela não tem um significado nem para o veículo, nem para o pedestre”.

O respeitável diretor nunca deve ter lido o CTB e seus anexos. Ou então não deve conversar muito com os responsáveis pela construção da ciclovia. Ou, mais provavelmente, as duas coisas.

Resta saber quem vai falar à imprensa depois do primeiro atropelamento.

[Confira o resto da série aqui, aqui e aqui.]

Ciclovia do Sudoeste: jogo dos erros (III)

Os 15 dias para a correção das (muitas) falhas na ciclovia do Sudoeste acabaram e a obra parece longe de estar pronta. Os operários taparam buracos e pintaram faixas de travessia, aqui e ali, mas ainda há trechos incompletos e placas em locais completamente inadequados.

O mais grave, porém, é o seguinte: a infraestrutura básica da obra não vai sofrer mudanças. Ou seja, em poucos meses, as rachaduras se tornarão pedaços quebrados, a botar a segurança dos usuários em risco e a exigir consertos. Adivinhe quem vai pagar?

[Veja como estava a ciclovia há 15 dias aqui e aqui.]

No Sudoeste, céu lindo, ciclovia nem tanto. Foto do blog.

Ciclovia do Sudoeste: jogos dos erros (II)

No passeio da semana passada pela ciclovia do Sudoeste, faltou um pedacinho que vai da SQSW 102 até o Eixo, subindo a Primeira Avenida. Completado o trajeto hoje, o que se viu foi mais do mesmo, com buracos, pegadas, obstáculos, rachaduras, falta de sinalização de alerta para os motoristas…

A única mudança em relação ao registrado no vídeo do Phillip é que viraram as placas de preferência que antes alertavam os ciclistas só depois da travessia. (O detalhe é que uma das placas, ao ser invertida, ficou escondida pela árvore.)

Buraco, placa escondida, faixa na rua, falta de sinalização. Foto do blog.

Vale lembrar que, segundo declaração do arquiteto responsável pela obra publicada no Correio Braziliense do domingo passado, todas as correções seriam feitas em 15 dias (até, portanto, o dia 23). Hoje é dia 13 e não houve qualquer avanço.

Também não vamos nos esquecer da garantia do administrador do Sudoeste/Octogonal de que não receberia a obra “do jeito que eles quiserem entregar”.