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Bicicletas elétricas: enxugando gelo

Enquanto o Denatran não toma decisão em relação às bicicletas elétricas, tramita na Câmara dos Deputados o PL 4.149/2012, apresentado em julho pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O projeto, em resumo, equipara as bikes elétricas com motor de até 350 W às convencionais. Assim, permite que os condutores desses modelos circulem por ciclovias e ciclofaixas e acaba com a exigência da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), conforme determina resolução vigente do Contran.

A proposta, no entanto, não resolve duas questões essenciais relacionadas ao uso (crescente) desse tipo de bicicleta no país:

1. Ao estabelecer como único referencial a potência (350 W), com a justificativa de que “o limite de potência adotado produz, segundo informações dos fabricantes, uma velocidade máxima da ordem de 30 quilômetros por hora”, o projeto diverge das principais regulamentações do mundo, que determinam expressamente a velocidade máxima tolerada (de 25 km/h a 32 km/h).

2. A lei tampouco impõe restrições ao uso do motor, o que permite que o condutor vá “de carona” o tempo todo, mas desfrutando da proteção adicional garantida aos ciclistas. Justamente para evitar isso, na Europa, por exemplo, só são equiparados às bicicletas tradicionais os modelos em que o motor elétrico é apenas auxiliar (pedelecs), ou seja, não funciona se o condutor não pedalar.

Os dois parâmetros servem exatamente para distinguir as bicicletas dos ciclomotores – mesmo que travestidos de bikes elétricas. No trânsito, a bicicleta apresenta características muito específicas que justificam a incidência de regras especiais, como exclusividade em vias segregadas (ciclovias e ciclofaixas) e preferência em determinadas situações. Ora, se a bike elétrica é usada como verdadeira motoneta, fugindo completamente às características da bicicleta convencional, não há nenhum motivo para que seja tratada como esta.

ADENDO EM 25/10/2012: Há pelo menos mais dois projetos sobre bicicletas elétricas em tramitação na Câmara. O PL 7.129/2010, de Arolde de Oliveira (DEM-RJ), simplesmente iguala às bicicletas com motor elétrico às tradicionais, sem restrição de potência, velocidade máxima ou modo de funcionamento. Já o PL 4.244/2012, de Nelson Bornier (PSD-RJ), limita a potência a 250 W.

ADENDO EM 28/10/2012: O deputado Eliene Lima (PSD-MT) também tem projeto sobre o assunto. O PL 4.296/2012 segue a linha dos outros, mas estipula a potência máxima em 400 W e dispensa a autorização municipal para a condução, nesse limite.

Curitiba, a cidade das bicicletas (ou não)

Um pessoal de Curitiba deu início a um movimento bacana de mobilização e participação. A intenção do votolivre.org é apresentar projetos de lei de iniciativa popular, com base na Lei Orgânica do município, que prevê o recebimento pelo Legislativo de propostas que tenham apoio de pelo menos 5% do eleitorado (na esfera federal, de acordo com a Constituição, o requisito é de 1%).

E o primeiro projeto em busca de assinaturas é o da Lei da Mobilidade Sustentada Urbana (Lei da Bicicleta). O texto proposto determina a destinação de 5% das vias urbanas para ciclovias e ciclofaixas; obrigatoriedade de bicicletários ou estacionamentos para bicicletas em terminais de transporte, prédios públicos, escolas, centros comerciais e parques; realização de campanhas de educação para o uso da bicicleta como meio de transporte; e implementação de sistema de locação de bicicletas.

Uma curiosidade é que, a despeito das reclamações quanto à (falta de) estrutura para os ciclistas, Curitiba aparece em vários rankings das
cidades mais amigáveis às bicicletas” – é a quarta colocada na lista do AskMen e a sexta na do Momondo. Os dois sites falam em “cidade mais bem planejada do mundo” e “ciclofaixas por toda parte”.

Comentários de curitibanos no AskMen, contudo, sugerem uma realidade diferente. Um dos visitantes diz [tradução minha]: “Tá brincando, né? Moro em Curitiba e posso garantir que este não é um lugar para ciclistas. Infelizmente.” Outro ataca a credibilidade do ranking: “Moro em Curitiba e é um completo nonsense incluir a cidade numa lista das dez mais amigáveis às bicicletas. Por favor, não acreditem nessa lista.”

Com a palavra – e a caneta – os curitibanos…