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Atropelador de Porto Alegre é condenado

Mais de cinco anos após atropelar 17 ciclistas em Porto Alegre, o servidor público Ricardo José Neis foi condenado pela 1ª Vara do Júri da Capital a 12 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Cabe recurso.

O réu já foi condenado em ações civis, porém, em pelo menos uma, não pagou o valor devido à vítima, apesar de ter remuneração mensal de R$ 22.567,61 (valor consultado no Portal da Transparência).

Atropelador de Porto Alegre: atualização

Muita gente se pergunta o que aconteceu ao servidor do Banco Central Ricardo José Neis, que, em 25 de fevereiro de 2011, atropelou 17 pessoas que participavam da Massa Crítica (Bicicletada) de Porto Alegre. À época, ele chegou a ser preso preventivamente, depois de período sob custódia num hospital psiquiátrico, mas foi libertado graças a um habeas corpus.

Atualmente, no âmbito criminal, Neis recorre de sentença de pronúncia da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, proferida em junho deste ano, determinando que o servidor fosse a júri popular por 17 tentativas de homicídio. O número do processo é 0057903-48.2011.8.21.0001.

Neis também responde a pelo menos duas ações de indenização ajuizadas por ciclistas atropelados. Numa, movida por Dailor Sartori Júnior, foi condenado em primeira instância (11ª Vara Cível de Porto Alegre) a pagar R$ 2.002,36 por danos materiais e R$ 2.000 por danos morais. Número do processo: 0117140-13.2011.8.21.0001. As duas partes recorreram ao Tribunal de Justiça (número: 0343350-38.2012.8.21.7000).

A outra ação, ajuizada por Adilson Simonini Sieg, aguarda sentença na Vara Cível Regional da Tristeza (0011619-24.2011.8.21.6001).

Fórum Mundial da Bicicleta

A agenda do Fórum Mundial da Bicicleta, em Porto Alegre, começou a tomar forma definitiva. Estão planejados painéis, oficinas, manifestações e festas, com temas tão diversos quanto esporte, saúde, turismo, mecânica e meio ambiente, além do ativismo. A grande “estrela” deve ser o americano Chris Carlsson, um dos fundadores do movimento Critical Mass, conhecido no Brasil como Bicicletada. Aliás, o período do evento, de 23 a 26 de fevereiro, faz referência ao atropelamento de ciclistas durante a Bicicletada de Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro do ano passado.

Sem salário

Desde que Ricardo Neis foi preso, pelo atropelamento de 17 pessoas no dia 25 de fevereiro em Porto Alegre, eu me perguntava se o Banco Central tinha cortado seu salário. Segundo as notícias locais, ele permaneceu num presídio de 11 de março a 8 de abril, período em que obviamente não compareceu ao trabalho. Mas, embora não exista qualquer previsão de uma “licença-cadeia” no Estatuto do Servidor Público, permanecia a impressão de que poderia ser encontrado um jeitinho para não deixar o “coitado” sem salário.

Bem, depois de 15 dias (9 úteis), a ouvidoria do Banco Central respondeu minha consulta:

(…) a área de recursos humanos deste Banco Central que “durante o período em que esteve preso o Sr. Ricardo não recebeu remuneração”.

Pelo menos isso.

Mantida condenação a (outro) atropelador no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) divulgou nesta quarta-feira que foi mantida a condenação a um motorista que atropelou e matou um ciclista numa avenida de Porto Alegre em outubro de 2005. Na ocasião, segundo denúncia do Ministério Público, o empresário Roberto da Silva Corletto dirigia sob influência de maconha e a velocidade de pelo menos 100 km/h. A vítima, Antônio Carlos Stringhini Guimarães, seguia no mesmo sentido do carro.

Na primeira instância, o réu foi condenado a dois anos e meio de detenção, em regime aberto, mas o juiz substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa equivalente a R$ 2.452,50 em valores de hoje. O recurso do motorista (número 70032915068), que pleiteava a absolvição, foi negado pela 3ª Câmara Criminal no dia 10 de fevereiro.

É um exemplo interessante para quem acredita que o atropelador de mais de uma dezena de ciclistas na semana passada, Ricardo José Neis, vai passar muito tempo preso.

Muitas tragédias

O atropelamento de mais de uma dezena de ciclistas, em Porto Alegre, na sexta-feira passada não foi só um momento de horror para as vítimas diretas e demais participantes do passeio. Com o desdobramento do caso, que dificilmente será rápido ou simples, perderemos todos que convivemos diariamente nas ruas, em bicicletas ou carros (ou motos, caminhões, ônibus). A perspectiva, qualquer que seja o resultado da ação penal contra o motorista envolvido, não é de maior conscientização; é, sim, de aprofundamento da intolerância e do radicalismo.

Ciclistas mais ou menos engajados na promoção do uso da bicicleta se tornarão mais enfáticos – e agressivos – na relação com os motoristas. Motoristas terão uma nova “justificativa” para reações violentas contra ciclistas. E, principalmente, não-ciclistas se sentirão ainda mais desmotivados a adotar a bicicleta como meio de transporte cotidiano.

A previsão pode parecer pessimista, mas, no momento em que grupos de ciclistas de vários estados se organizam para realizar protestos ao longo da semana, os comentários nos sites de notícias já dão uma indicação do que vem a seguir. “Ciclistas palhaços”, brada um leitor, contrariado com a obstrução do trânsito pelos passeios ciclísticos. “Estão querendo mais aparecer do que protestar”, critica outro. “Os ciclistas são abusados mesmo. Se alguém jogar a bicicleta por cima do meu carro, não penso duas vezes. Passo por cima mesmo”, sentencia um terceiro.

Crer que a intolerância é exclusividade de motoristas, no entanto, é um erro. Entre os ciclistas engajados há também aqueles que pregam o enfrentamento e até a violência para “ensinar” aos condutores de automóveis as leis de trânsito. Parte das barbaridades como a registrada na capital gaúcha ocorre justamente no calor de discussões entre selvagens de ambas as frentes.

Não se trata, aqui, de relativizar a responsabilidade do atropelador de Porto Alegre. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 29, dispõe, por exemplo, que “respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.

Além dos aspectos puramente legais, a explicação dada pelo motorista, de que os ciclistas sem razão alguma decidiram em conjunto linchá-lo pelo simples fato de possuir um automóvel, parece pouco crível.

Suponhamos, então, que o motorista seja de fato um facínora destemperado e que sua passagem no meio do passeio tenha sido realmente uma tentativa de homicídio (ou várias). A que paraíso uma pena severa pode nos levar?