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Bikes elétricas e Lei de Gérson

A divulgação de um protótipo de “superbike” elétrica pela Audi deixou muita gente maravilhada. A Wörthersee, afinal, é um prêmio de design ambulante, com estrutura de fibra de carbono, leds para todo lado, apenas 21 kg (11 kg sem os componentes elétricos) e velocidade máxima de 80 km/h. Para que serviria uma máquina desse tipo? “Esporte, diversão e exibição”, diz a Audi, que não deu nenhuma indicação de que pretende botar o modelo no mercado.

A montadora não falou em uso como meio de transporte, mas, num momento de discussão da regulamentação das bikes elétricas, a Wörthersee serve como um bom gancho para reflexão.

Audi Wörthersee: pedelec de alta tecnologia alcança 80 km/h. Foto de divulgação.

Segundo a grande imprensa, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estaria avaliando a mudança das regras atuais, que igualam as bicicletas elétricas aos ciclomotores, o que torna obrigatórios registro do veículo, habilitação do condutor e uso de equipamentos de segurança. A idéia, na linha do que a Prefeitura do Rio de Janeiro definiu, sem competência para tal, seria impor limites de potência (1 kw a 4 kw dependendo da fonte da “informação”) e de velocidade (20 km/h). Assim, as bikes elétricas estariam liberadas para circular nas ciclovias, sem necessidade de licenciamento ou de carteira. (Importante lembrar que o Denatran não se manifestou oficialmente.)

Uma das principais falhas dessa suposta proposta é a limitação à velocidade apenas na prática. Ou seja, o cidadão poderia andar na ciclovia até com uma Wörthersee, que tem potência de 2,3 kw, desde que não passasse de 20 km/h. Nesses termos, caberia a cada um respeitar o limite ou não, exigindo-se um esquema de fiscalização para conter os infratores – sem ajuda de pardais. Resumindo: seria, mais uma vez, enxugar gelo.

Na Europa e na América do Norte, a regulamentação é totalmente diferente, impondo limites rígidos para as bikes elétricas serem igualadas às convencionais. (No Canada e nos EUA, as regras podem variar de acordo com o estado/provincia, e na União Européia, de acordo com o país.)

Europa – potência: 250 w; velocidade: 25 km/h; motor apenas auxiliar
Canadá – potência: 500 w; velocidade: 32 km/h; pedais funcionais
EUA – potência: 750 w; velocidade: 32 km/h; pedais funcionais

Mais: as bikes elétricas devem sair de fábrica com uma placa, em lugar visível, indicando essas características.

Por que tanta exigência? Porque esses países trabalham com a premissa de que uma bicicleta elétrica, para ficar livre das exigências impostas às motos e ciclomotores, deve ser usada como uma… bicicleta. Se o objetivo é apenas garantir um apoio num percurso longo ou um empurrãozinho para vencer uma ladeira, tudo bem. Se a intenção é desfrutar das vantagens de uma quase motocicleta sem as aporrinhações, nada feito. É um raciocínio simples.

O que se tem visto no Brasil, no marketing das fabricantes e em depoimentos de usuários, é diferente. A bike elétrica virou, em grande parte, a opção em que é possível levar vantagem em tudo.

A decisão do Denatran vai dizer se queremos regulamentar a bike elétrica ou a Lei de Gérson.

Motorista consciente

O Ministério das Cidades iniciou este mês a nova Campanha Nacional de Trânsito, com anúncios de TV, rádio, mídia impressa e mídia externa, abordando o tema “Motorista legal é motorista consciente”. O objetivo da campanha é “impactar os atores do trânsito (motoristas, pedestres, motociclistas e ciclistas) para incentivar a condução com responsabilidade, o respeito às leis e o convivío civilizado nas necessidades diárias de deslocamentos”.

Entre as peças destinadas à mídia impressa, há uma que alerta para a importância de se respeitar o espaço do ciclista, citando a distância de um metro e meio ao se passar ou ultrapassar bicicleta.

Infelizmente, no caótico site do ministério, só estão disponíveis os anúncios em vídeo.

Abaixo o texto completo do anúncio:

Dê preferência e mantenha uma distância segura ao ultrapassar ciclistas.

No trânsito é preciso ter sempre em mente o perigo que você pode causar aos outros e a si mesmo. Motoristas devem sempre estar alertas à presença de veículos menores. Por isso, tenha atenção com os ciclistas. Dirija com consciência.