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Uma morte trágica e uma carta

Carta aos familiares do Sr. Fabrício Torres

Queremos primeiramente pedir perdão à família do Sr. Fabrício pela imensa dor causada. Depois da decisão erradíssima de dirigir após beber, o Rafael atropelou o Sr. Fabrício.

Aproveitamos para esclarecer que o Rafael não fugiu do local do acidente e a investigação da polícia não apontou a omissão de socorro.

Já entramos em contato com a família do Sr. Fabrício e estamos disponíveis para dar todo apoio necessário nessa hora trágica.

Finalmente, gostaríamos de fazer um apelo a todos os jovens que acham que essa tragédia só acontece com os outros. Ao dirigir depois de beber, você pode destruir a vida de uma família inocente, destruir a vida da sua família e destruir a própria vida.

Respeitosamente,
Rafael e família.

Essa é a carta divulgada pela família de Rafael de Melo Balaniuk, de 25 anos, que atropelou na última sexta-feira (3) Fabrício Torres da Costa, de 35 anos. Rafael, sob efeito de álcool, num carro. Fabrício, a caminho do trabalho, de bicicleta. Rafael, preso em flagrante, pagou fiança de R$ 15 mil e foi solto. Fabrício, com um coágulo na cabeça, morreu no sábado.

A carta pode ter muitas intenções, das mais nobres às mais calculadas, mas o certo é que traz um apelo final que repete alertas e campanhas de conscientização: se beber, não dirija.

Mas é só isso que essa tragédia nos ensina?

A morte de Fabrício não é apenas fruto de uma “decisão erradíssima” de dirigir após beber. É consequência necessária de uma sociedade carrocêntrica e umbiguista que despreza o convívio e o cuidado mútuo.

Não dirigir depois de beber é uma obviedade. O álcool prejudica os reflexos, reduz a atenção e induz a comportamentos irresponsáveis. Mas ninguém – nem numa bicicleta, nem num carro, muito menos a pé – estaria seguro simplesmente se todo motorista se abstivesse de dirigir depois de beber. O que temos hoje é um modelo de transporte irracional, desumano, excludente e violento.

E tudo isso, tanto quanto o álcool, leva (também) à morte.

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Christine, o carro assassino

Uma busca por “ciclista” ou “pedestre” e “atropelado” no Google Notícias dá resultados como:

Vídeo flagra caminhão atropelando ciclista em avenida de Manaus

Ciclista morre após ser atropelado por carro na Estrutural, no DF

Ciclista morre depois de ser atropelado por ônibus em Belém

Ciclista morre atropelado por caminhão de limpeza no Rio

Ônibus atropela pedestre no corredor da Avenida São Jorge em Campinas

Moto atropela pedestre na Avenida das Américas

Motociclista atropela pedestre e carro bate contra parede para desviar

Carro atropela e mata pedestre na Via Dutra, no RJ

E um incrível:

Ciclista de 14 anos morre ao ser atropelado por veículo na SC-120

A impressão que se tem é que as ruas estão tomadas por automóveis com vontade própria que, aqui e ali, disparam contra pedestres e ciclistas, e até outros automóveis, sempre por razões alheias à vontade ou ao controle de quem os conduz. É só coincidência?

Sobre deuses e homens

Ontem, depois de uma bela pedalada, escrevi o seguinte aqui:

Não importa o que fizermos, os canalhas e os covardes continuarão existindo, pelo simples fato de sermos pessoas. Não há escola, não há desenvolvimento socioeconômico, não há pena de morte capaz de acabar com a natureza humana.

Mas há, sim, a escolha e o exemplo. E eu espero que você, quando passar por mim, escolha buzinar e fazer um sinal de positivo. Prometo seguir seu exemplo e retribuir.

Não vou escrever sobre o caso Thor Batista porque não se trata de assunto de ciclista. O fato de o ajudante de caminhoneiro Wanderson Pereira dos Santos estar numa bicicleta na hora do atropelamento, nesse episódio, é apenas um detalhe. Se Thor bebeu, desrespeitou o limite de velocidade ou foi imprudente de qualquer outra maneira, a essa altura, também já não importa.

Só quero sugerir, aproveitando o mote de ontem, que você faça uma escolha. A escolha de acompanhar esse caso bem de perto, pois ele diz muito a respeito da nossa sociedade, dos nossos valores, do nosso futuro.

[Minha opinião sobre a cobertura inicial da imprensa nesse caso aqui.]

Sem salário

Desde que Ricardo Neis foi preso, pelo atropelamento de 17 pessoas no dia 25 de fevereiro em Porto Alegre, eu me perguntava se o Banco Central tinha cortado seu salário. Segundo as notícias locais, ele permaneceu num presídio de 11 de março a 8 de abril, período em que obviamente não compareceu ao trabalho. Mas, embora não exista qualquer previsão de uma “licença-cadeia” no Estatuto do Servidor Público, permanecia a impressão de que poderia ser encontrado um jeitinho para não deixar o “coitado” sem salário.

Bem, depois de 15 dias (9 úteis), a ouvidoria do Banco Central respondeu minha consulta:

(…) a área de recursos humanos deste Banco Central que “durante o período em que esteve preso o Sr. Ricardo não recebeu remuneração”.

Pelo menos isso.

Imagens (IX)

Entrega de manifesto pela paz no trânsito ao senador Paulo Paim. Foto: José Cruz/ABr.

Empresa de ônibus deve indenizar

No fim de agosto, o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus do Mato Grosso do Sul, condenada a indenizar (em R$ 25 mil, mais correções) a viúva de um ciclista atropelado e morto em 14 de novembro de 1998. O STF rejeitou os dois argumentos da defesa. Primeiro, sobre a alegação de que o ciclista estaria embriagado, decidiu que não havia provas de que o acidente acontecera por culpa exclusiva da vítima. Concluiu, além disso, que o fato de a vítima não ser usuária do serviço de transporte público não exime a empresa da responsabilidade de indenizar. Confira na notícia do site do Tribunal:

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que há responsabilidade civil objetiva (dever de indenizar danos causados independente de culpa) das empresas que prestam serviço público mesmo em relação a terceiros, ou seja, aos não-usuários. A maioria dos ministros negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 591874 interposto pela empresa Viação São Francisco Ltda.

O recurso, com repercussão geral reconhecida por unanimidade da Corte, se baseou em acidente ocorrido no ano de 1998 na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre ônibus e ciclista, vindo este a falecer.

O RE discutiu se a palavra “terceiros”, contida no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal também alcança pessoas que não se utilizam do serviço público. Isto porque a empresa alegava que o falecido não era usurário do serviço prestado por ela.

Voto vencedor

O relator, ministro Ricardo Lewandowski, negou seguimento ao recurso, tendo sido acompanhado pela maioria dos votos. Para ele, é obrigação do Estado reparar os danos causados a terceiros em razão de atividades praticadas por agentes. “Hoje em dia pode-se dizer que a responsabilidade é a regra e a irresponsabilidade é exceção”, disse.

Contando corpos (julho)

11/7 – MORTO. Cosme Batista dos Santos, 42 anos, em Taguatinga. Atropelado por um ônibus da Viação Planeta.

16/7 – FERIDO. Josemilson Batista de Araújo, nas proximidades da Torre de TV. Atropelado por um Gol branco do Ministério da Defesa.

22/7 – MORTO. Francisco Antônio Jacinto da costa, 66 anos, em Sobradinho II. Atropelado por uma carreta.

* Informações da imprensa local.