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IPI zero para bicicletas

Dois parlamentares – o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o deputado Onofre Santo Agustini (PSD-SC) – apresentaram emendas à Medida Provisória 638/2014 para garantir IPI zero às bicicletas. O pleito, antigo, consta de projetos de lei em tramitação há tempos no Congresso e tem apoio de um movimento formado por fabricantes, comerciantes, políticos e grupos de ciclistas (Bicicleta para Todos). A tentativa de inclusão na MP – que trata de incentivos à indústria automobilística – busca viabilizar a mudança por outro caminho.

(Sugiro que, no mesmo debate, discuta-se a redução do imposto sobre bicicletas importadas, hoje em absurdos 30%, para proteger a indústria nacional.)

ATUALIZAÇÃO EM 21/4/2014: Inácio Arruda apresentou a mesma emenda à MP 628/2013, que pode ter o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), favorável à isenção, votado na terça-feira (25).

A (des)importância da participação popular

O governo do Distrito Federal decidiu extinguir o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana por Bicicletas no Distrito Federal (Decreto 33.158/2011). Apesar de muito criticado, por não ouvir os ciclistas em temas como o planejamento e construção de ciclovias,  o comitê previa ao menos a participação de seis representantes da “sociedade civil”, ainda que indicados pelo próprio GDF.

Agora o Plano de Mobilidade Urbana por Bicicletas do Distrito Federal será tocado pelo Fórum da Política de Mobilidade Urbana por Bicicletas do Distrito Federal, criado pelo Decreto 34.530/2013, do dia 25 de julho.

Do fórum, farão parte representantes da Casa Civil, da Secretaria de Governo, da Secretaria de Transportes, da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Turismo, do Detran…

Os representantes da sociedade civil poderão, nos próprios termos do decreto, “extraordinariamente ser convidados a participar das reuniões do Fórum”.

Mobilidade invisível

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, deu entrevista à coluna Direto da Fonte, do Estado de S. Paulo, publicada na edição do dia 10. Destaque para a resposta abaixo:

Falou-se muito que a Copa do Mundo seria um evento da iniciativa privada. Mas, com o passar do tempo, o que se viu foi o governo pagando boa parte da conta. O que deu errado?
Nada. Esta é uma Copa com recursos privados. O governo investe em obras para a população. Obras que seriam feitas independentemente da realização do torneio – a maioria delas faz parte do PAC. Evidente que muitas foram antecipadas para atender as necessidades da Copa. No caso dos aeroportos, por exemplo, eles seriam reestruturados mesmo que não houvesse Mundial. A melhoria na mobilidade (metrô, VLT, trens, viadutos, avenidas) também aconteceria?

Se na sua cidade houve, por favor, relate, para divulgarmos.

Bicicleta: cabo eleitoral

A Folha de S. Paulo publicou, na edição desta terça-feira, um artigo da jornalista Vera Magalhães sobre bicicleta e política. Até pelo espaço exíguo, o texto não é muito profundo, mas o alerta é claro: não se deixem seduzir pela súbita paixão de candidatos, em todo o Brasil, pela bicicleta.

Só esse trechinho já vale o artigo inteiro:

Ainda assim, é impossível não ver com ceticismo tanto entusiasmo em período eleitoral quando a prática dos governos municipal, estadual e federal é incentivar o uso de carro – seja com benefícios fiscais, seja pela precariedade do transporte público.

Apesar de reações raivosas, aqui e ali, contra o “bikerdismo”, a maioria dos candidatos, ao menos nas grandes cidades, já percebeu que a bicicleta como meio de transporte é uma bandeira simpática e promissora do ponto de vista eleitoral. Assessores são mobilizados para organizar pedaladas e elaborar propostas mirabolantes de ciclovias, ciclofaixas, ciclotudo que possam associar uma candidatura à defesa da mobilidade urbana, do trânsito seguro, da convivência pacífica. Desde já, uma imagem vale mais do que mil palavras, e certamente um punhado de votos.

Como reagir? Desconfiar sempre. Tentar descobrir, por exemplo, o que o candidato poderia ter feito em mandatos passados e não fez. Analisar o histórico do partido, dos correligionários, de todos os envolvidos na campanha. Buscar um compromisso firme – e, de preferência, assinado.

Inevitável

Fórum Mundial da Bicicleta, mortes em série, Bicicletada Nacional. As duas últimas semanas foram de grandes emoções para quem acredita na bicicleta como meio de transporte. Movido por textos inspiratórios (se não inspiradores) e também pelas palavras raivosas de sempre, o assunto foi se espalhando, das redes sociais ao boteco da esquina. E, assim, saiu do mundinho dos cicloativistas e “bikerdistas” para a pauta do Jornal Nacional.

O que isso significa?

Que ainda haverá muitas mortes de ciclistas, que ainda haverá muitos comentários coléricos, que ainda haverá muita disputa entre todo tipo de facção. Mas, sobretudo, que esse é um caminho sem volta.

A violência e a cegueira coletiva só fizeram acelerar um processo inevitável.

Segurança no trânsito

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados lançaram hoje um manifesto pedindo um compromisso formal dos candidatos a presidente com “um basta na violência no trânsito no nosso país”. Entre as 14 sugestões do documento, estão a definição de um Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e implementação de políticas e soluções de infra-estrutura para proteção de usuários, em particular os mais vulneráveis.

Não é nada, não é nada… pode ser alguma coisa.