Arquivo da categoria: Atropelamento

Atropelador de Porto Alegre é condenado

Mais de cinco anos após atropelar 17 ciclistas em Porto Alegre, o servidor público Ricardo José Neis foi condenado pela 1ª Vara do Júri da Capital a 12 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Cabe recurso.

O réu já foi condenado em ações civis, porém, em pelo menos uma, não pagou o valor devido à vítima, apesar de ter remuneração mensal de R$ 22.567,61 (valor consultado no Portal da Transparência).

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Uma morte trágica e uma carta

Carta aos familiares do Sr. Fabrício Torres

Queremos primeiramente pedir perdão à família do Sr. Fabrício pela imensa dor causada. Depois da decisão erradíssima de dirigir após beber, o Rafael atropelou o Sr. Fabrício.

Aproveitamos para esclarecer que o Rafael não fugiu do local do acidente e a investigação da polícia não apontou a omissão de socorro.

Já entramos em contato com a família do Sr. Fabrício e estamos disponíveis para dar todo apoio necessário nessa hora trágica.

Finalmente, gostaríamos de fazer um apelo a todos os jovens que acham que essa tragédia só acontece com os outros. Ao dirigir depois de beber, você pode destruir a vida de uma família inocente, destruir a vida da sua família e destruir a própria vida.

Respeitosamente,
Rafael e família.

Essa é a carta divulgada pela família de Rafael de Melo Balaniuk, de 25 anos, que atropelou na última sexta-feira (3) Fabrício Torres da Costa, de 35 anos. Rafael, sob efeito de álcool, num carro. Fabrício, a caminho do trabalho, de bicicleta. Rafael, preso em flagrante, pagou fiança de R$ 15 mil e foi solto. Fabrício, com um coágulo na cabeça, morreu no sábado.

A carta pode ter muitas intenções, das mais nobres às mais calculadas, mas o certo é que traz um apelo final que repete alertas e campanhas de conscientização: se beber, não dirija.

Mas é só isso que essa tragédia nos ensina?

A morte de Fabrício não é apenas fruto de uma “decisão erradíssima” de dirigir após beber. É consequência necessária de uma sociedade carrocêntrica e umbiguista que despreza o convívio e o cuidado mútuo.

Não dirigir depois de beber é uma obviedade. O álcool prejudica os reflexos, reduz a atenção e induz a comportamentos irresponsáveis. Mas ninguém – nem numa bicicleta, nem num carro, muito menos a pé – estaria seguro simplesmente se todo motorista se abstivesse de dirigir depois de beber. O que temos hoje é um modelo de transporte irracional, desumano, excludente e violento.

E tudo isso, tanto quanto o álcool, leva (também) à morte.

Dois anos de fórum e de espera

Nesta quinta-feira, Porto Alegre recebe o 2º Fórum Mundial da Bicicleta; na próxima segunda-feira (25), completam-se dois anos do atropelamento de 17 pessoas que participavam da Massa Crítica (Bicicletada) na capital gaúcha. Não é coincidência. A data serve para lembrar o evento e cobrar uma resposta do poder público.

Assim, o blog faz mais uma atualização dos processos enfrentados pelo atropelador, Ricardo Neis, nas esferas criminal e cível:

Em decisão de junho de 2012, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Neis foi pronunciado por 17 tentativas de homicídio, para ser submetido a julgamento popular (processo 0057903-48.2011.8.21.0001). O recurso do réu ao TJ-RS aguarda julgamento na 3ª Câmara Criminal (0488947-38.2012.8.21.7000). Só depois ele poderá ser submetido (ou não) ao Júri.

Já na esfera cível, a 11ª Vara Cível de Porto Alegre determinou, em maio, o pagamento de R$ 2.002,36 por danos materiais e R$ 2.000 por danos morais a Dailor Sartori Júnior, um dos ciclistas atropelados (processo: 0117140-13.2011.8.21.0001). As duas partes recorreram e, em outubro, a 11ª Câmara Cível elevou a indenização por danos morais para R$ 10.000 (número: 0343350-38.2012.8.21.7000).

Outro processo, que tramita na Vara Cível Regional da Tristeza, ainda aguarda decisão de 1º grau (número: 0011619-24.2011.8.21.6001). O autor é Adilson Simonini Sieg.

Atropelador de Porto Alegre: atualização

Muita gente se pergunta o que aconteceu ao servidor do Banco Central Ricardo José Neis, que, em 25 de fevereiro de 2011, atropelou 17 pessoas que participavam da Massa Crítica (Bicicletada) de Porto Alegre. À época, ele chegou a ser preso preventivamente, depois de período sob custódia num hospital psiquiátrico, mas foi libertado graças a um habeas corpus.

Atualmente, no âmbito criminal, Neis recorre de sentença de pronúncia da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, proferida em junho deste ano, determinando que o servidor fosse a júri popular por 17 tentativas de homicídio. O número do processo é 0057903-48.2011.8.21.0001.

Neis também responde a pelo menos duas ações de indenização ajuizadas por ciclistas atropelados. Numa, movida por Dailor Sartori Júnior, foi condenado em primeira instância (11ª Vara Cível de Porto Alegre) a pagar R$ 2.002,36 por danos materiais e R$ 2.000 por danos morais. Número do processo: 0117140-13.2011.8.21.0001. As duas partes recorreram ao Tribunal de Justiça (número: 0343350-38.2012.8.21.7000).

A outra ação, ajuizada por Adilson Simonini Sieg, aguarda sentença na Vara Cível Regional da Tristeza (0011619-24.2011.8.21.6001).

Por um 2012 com menos mortes

A multiplicação das ghost bikes pelas cidades brasileiras pode ser interpretada de forma ambígua. Por um lado, representa a mobilização da sociedade, ou de (pequena) parte dela ao menos, contra a violência no trânsito e à falta de espaço para os ciclistas; pelo outro, evidente, marca a perpetuação de tragédias quase sempre nada acidentais.

Que em 2012 tenhamos menos razões para essas belas homenagens.

Ghost bike na cidade de São Paulo

Homenagem a Manoel Pereira Torres em São Paulo. Foto: GhostBikes.org.

Sem salário

Desde que Ricardo Neis foi preso, pelo atropelamento de 17 pessoas no dia 25 de fevereiro em Porto Alegre, eu me perguntava se o Banco Central tinha cortado seu salário. Segundo as notícias locais, ele permaneceu num presídio de 11 de março a 8 de abril, período em que obviamente não compareceu ao trabalho. Mas, embora não exista qualquer previsão de uma “licença-cadeia” no Estatuto do Servidor Público, permanecia a impressão de que poderia ser encontrado um jeitinho para não deixar o “coitado” sem salário.

Bem, depois de 15 dias (9 úteis), a ouvidoria do Banco Central respondeu minha consulta:

(…) a área de recursos humanos deste Banco Central que “durante o período em que esteve preso o Sr. Ricardo não recebeu remuneração”.

Pelo menos isso.

Mantida condenação a (outro) atropelador no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) divulgou nesta quarta-feira que foi mantida a condenação a um motorista que atropelou e matou um ciclista numa avenida de Porto Alegre em outubro de 2005. Na ocasião, segundo denúncia do Ministério Público, o empresário Roberto da Silva Corletto dirigia sob influência de maconha e a velocidade de pelo menos 100 km/h. A vítima, Antônio Carlos Stringhini Guimarães, seguia no mesmo sentido do carro.

Na primeira instância, o réu foi condenado a dois anos e meio de detenção, em regime aberto, mas o juiz substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa equivalente a R$ 2.452,50 em valores de hoje. O recurso do motorista (número 70032915068), que pleiteava a absolvição, foi negado pela 3ª Câmara Criminal no dia 10 de fevereiro.

É um exemplo interessante para quem acredita que o atropelador de mais de uma dezena de ciclistas na semana passada, Ricardo José Neis, vai passar muito tempo preso.