Bicicleta na bagagem

Na contramão da maioria das empresas de ônibus, a Auto Viação Catarinense lançou na semana passada uma “promoção” que permite ao passageiro levar uma bicicleta como “bagagem grátis”, em qualquer embalagem ou mesmo montada. Não é preciso apresentar nota fiscal para bikes usadas. A promoção, no entanto, é limitada a duas bicicletas por ônibus.

Ciclistas e bicicleteiros que precisam levar a bike em viagens de ônibus costumam relatar verdadeiras sessões de negociação para conseguir embarcar com a bike. E, quando conseguem, são comuns as taxas extras.

Um projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) modifica a Lei 10.233/2001, que trata de transporte terrestre e aquaviário, para determinar a obrigatoriedade de aceitação no bagageiro de qualquer volume com até 30 kg e 300 decímetros cúbicos – um substitutivo do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) amplia o volume para 350 decímetros cúbicos. A cobrança adicional (de 20% do preço da passagem) se daria apenas em caso de excesso.

O problema é que essa regra, que serviria para garantir o transporte de bicicletas, já existe no art. 70 do Decreto 2.521/1998. E ninguém cumpre.

Em 2010, quando ainda era deputado federal, Rollemberg apresentou um projeto mais ousado, que simplesmente garantia o transporte de uma bicicleta por passageiro. O PL 6824/2010, no entanto, acabou arquivado ao fim da legislatura, sem ir a votação.

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