Arquivo do mês: abril 2012

Ciclovia do Sudoeste: jogo dos erros (epílogo)

Desde o início do ano, é um mistério a situação da primeira fase da ciclovia do Sudoeste, sob responsabilidade de um consórcio que pretende construir uma nova quadra residencial no bairro. Em janeiro, um arquiteto da empresa chegou a prometer a entrega em “15 dias”, mesmo diante de falhas evidentes – e graves – na execução da obra. Pressionada, a Administração do Sudoeste/Octogonal garantiu que só receberia a ciclovia em condições adequadas, naturalmente sem especificar o que isso significava. E desde então não se manifestou mais a respeito do assunto.

Mas, afinal, por que o recebimento da obra é tão importante? Não seria apenas um detalhe, uma formalidade, uma providência sem significado real para o cidadão?

– A entrega da obra, longe de ser um mero detalhe, marca a transferência da responsabilidade da empresa para a administração pública. Ou seja, se houver um dano à ciclovia até a entrega, mesmo que causado por terceiros, é a construtora que arca com o prejuízo; se houver um dano depois da entrega, é a administração que fica com a conta. Obviamente, defeitos preexistentes, especialmente os ocultos, continuam sendo de responsabilidade da empresa. No mundo real, porém, nem sempre é fácil provar a diferença entre uma e outra coisa.

– A entrega, ou melhor, o recebimento da obra pelo gestor do contrato tampouco é mera formalidade. Como já foi dito aqui, “ao atestar o recebimento do objeto, deve o responsável verificar se o bem foi entregue, a obra executada ou o serviço prestado em conformidade com o contrato”. Em outras palavras, ao receber a obra formalmente, a administração não só assume a responsabilidade dali para a frente, como reconhece, em princípio, que a empresa cumpriu todas as exigências feitas, o que torna mais difícil uma cobrança posterior por falhas na execução.

Ciclovia na altura da SQSW 300: quem se responsabiliza? Foto do blog.

– Ter acesso às informações sobre o recebimento de uma obra pela administração pública é um direito do cidadão. Diante de um piso quebrado, de uma sinalização que cria risco à segurança, de um trecho simplesmente malfeito, com quem o sujeito reclama? A definição acerca do recebimento ou não da obra permite ao cidadão se desvencilhar, ao menos em parte, do jogo de empurra que costuma marcar as obras públicas de má qualidade.

Apesar de tudo isso, conseguir a informação, no caso da ciclovia do Sudoeste, é uma missão impossível. Nenhuma autoridade fala publicamente a respeito. E quanto ao serviço de atendimento ao cidadão… A Administração Regional do Sudoeste/Octogonal simplesmente não responde. Já o “GDF Responde”, ahn, responde: cobrando nome e endereço completo, telefone de contato e dados detalhados (mais ainda?), num prazo de 72 horas, sob pena de “finalização da solicitação”.

Bem, enquanto ninguém responde de verdade, um ciclista já botou 18 pinos no braço, outros tentam não ser atropelados nos cruzamentos mal sinalizados, e a maioria vai se contentando com uma ciclovia que, a despeito das rachaduras e obstáculos, é considerada melhor do que nada.

Vamos ver como essa história termina. Se é que termina.

Bike borboleta

Nem sempre piadas com produtos falsos funcionam. Mas a Brompton fez bem o dever de casa com sua “bike borboleta“: um dispositivo para ajudar o ciclista a ser visto e, de quebra, frear mais rápido…

Protesto civilizado

Um grande protesto de ciclistas promete parar a cidade no dia 28 deste mês (sábado). Espera-se que pelo menos 10 mil pessoas participem do evento – de bicicleta, obviamente, mas também a pé, de skate, de patins. A organização recomenda ir com as cores da campanha (vermelho e branco) e levar apitos, sinos, tambores e aparelhos de som. Uma bagunça.

A manifestação tem como base uma reivindicação nada modesta: uma cidade tão segura e acolhedora para os ciclistas quanto as da Holanda. Um delírio.

É o típico evento bikerdista: um pequeno grupo de vagabundos querendo limitar o direito de ir e vir de milhões de pessoas que podem perfeitamente preferir o modelo do carro individual.

Só há um problema: o evento, chamado The Big Ride, vai ocorrer em Londres.

Então é coisa de país avançado, de sociedade civilizada, não é mesmo?

Bicicletários “obrigatórios” no DF

Em desdobramento até certo ponto surpreendente, a Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou veto do governador, Agnelo Queiroz, à obrigatoriedade de instalação de bicicletários em locais de intensa circulação de pessoas. A Lei 4.800/2012, de 29 de março, afeta agências bancárias; estações do metrô; estabelecimentos de ensino públicos e privados; clínicas, hospitais, centros de saúde e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs); edifícios que abrigam órgãos públicos; supermercados e shopping centers; parques; e outros estabelecimentos “que atraiam grande quantidade de pessoas”.

E a revolução nos espaços públicos – revolução porque, hoje, pouquíssimos oferecem estrutura adequada para receber ciclistas – tem até prazo para ocorrer: dois anos. Esse é o limite dado aos estabelecimentos para a “adequação aos dispositivos da lei”.

Só um detalhe: a lei, originada de projeto do deputado distrital Rôney Nemer (PMDB), não estabelece nenhuma sanção a quem não cumprir a determinação.

É o que se chama no jargão jurídico de lei imperfeita. Ou, em linguagem mais popular, lei para inglês ver.

Lei e lei

Os sites dos dois maiores jornais de São Paulo anunciavam já na tarde de quinta-feira (5):

Motorista que fechar bicicletas será multado em SP (O Estado de S. Paulo)

Prefeitura de SP vai punir motorista que puser ciclista em risco (Folha de S. Paulo)

Em outras palavras: o prefeito Gilberto Kassab determinou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aplique a lei de trânsito. De acordo com as matérias, serão usados dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro, lei em vigor desde… janeiro de 1998.

O art. 169 considera infração leve “dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”. Já o art. 197 classifica como infração média “deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando for manobrar para um desses lados”.

Sobre o dispositivo do CTB de aplicação mais óbvia numa situação de fechada ou “fina educativa”, o art. 201 (“deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta”, infração média), a CET alega que nunca pôde aplicá-lo por “não ter como comprovar” o desrespeito à distância de 1,5 metro.

Resta saber como a companhia que não consegue comprovar uma distância objetiva entre dois veículos – apesar de dispor de câmeras fotográficas – vai comprovar o “dirigir sem atenção” ou o “deixar de deslocar com antecedência”.

Música nos ossos

Uma das piores práticas dos ciclistas é pedalar com fone de ouvido. No domingo, num parque bucólico, pode até ser aceitável. No dia-a-dia, no trânsito caótico, a música (ou telefonemas, notícias, lições de auto-ajuda) deixa o ciclista isolado do mundo ao seu redor, em especial de buzinas, roncos de motor e outros avisos de perigo, inclusive os verbais.

Para quem acha que vai morrer de tédio se não ouvir uma musiquinha durante a pedalada, são cada vez mais comuns os fones que transmitem por meio dos ossos do rosto (!), o que permite manter ao menos parte da atenção no ambiente.

Fone da Aftershokz fica posicionado na região da têmpora. Foto de divulgação.

Uma das autoras do Bike blog, do jornal inglês Guardian, testou o modelo da Chilli Technology (£ 49,99) e garante que a tecnologia funciona, apesar das falhas pontuais – um bocejo, por exemplo, deixa o aparelho mudo.

Outras empresas que oferecem esse tipo de produto: AfterShokz (US$ 59,95 ou US$ 69,95), Audio Bone (US$ 139) e iHeadBones (US$ 99,95).