Arquivo do mês: março 2011

Paz no trânsito

O que são 15 bicicletas juntas na rua? Para muitos motoristas, uma bagunça, uma procissão de desocupados empenhados na abominável missão de atrapalhar o trânsito. Passeio, protesto ou coincidência; não importa. Ciclista andando em grupo é arruaça, provocação, formação de quadrilha.

Pouca diferença faz se o Código de Trânsito Brasiliero classifica a bicicleta como veículo (art. 96) e que, como tal, esta “atrapalhe” o trânsito tanto quanto uma Variant em marcha lenta ou um caminhão-cegonha numa subida. Ou se o mesmo CTB determina que os veículos maiores e motorizados são responsáveis pelos menores e não motorizados (art. 29, § 2º).

Em termos de lei, a única lembrança do motorista cioso é a determinação de que as bicicletas devem circular nos bordos da pista (art. 58), regra freqüentemente desrespeitada nas esculhambadas aglomerações de ciclistas. Afinal, na hora de (des)qualificar os grupos sobre duas rodas, vale sempre o velho brocardo jurídico: aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei.

E, se a lei não se adequar aos fatos, que se mude a lei. Ou os fatos. Ou qualquer coisa. Menos o sacrossanto direito de dirigir em paz. Em paz.

Imagens (IX)

Entrega de manifesto pela paz no trânsito ao senador Paulo Paim. Foto: José Cruz/ABr.

Mantida condenação a (outro) atropelador no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) divulgou nesta quarta-feira que foi mantida a condenação a um motorista que atropelou e matou um ciclista numa avenida de Porto Alegre em outubro de 2005. Na ocasião, segundo denúncia do Ministério Público, o empresário Roberto da Silva Corletto dirigia sob influência de maconha e a velocidade de pelo menos 100 km/h. A vítima, Antônio Carlos Stringhini Guimarães, seguia no mesmo sentido do carro.

Na primeira instância, o réu foi condenado a dois anos e meio de detenção, em regime aberto, mas o juiz substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa equivalente a R$ 2.452,50 em valores de hoje. O recurso do motorista (número 70032915068), que pleiteava a absolvição, foi negado pela 3ª Câmara Criminal no dia 10 de fevereiro.

É um exemplo interessante para quem acredita que o atropelador de mais de uma dezena de ciclistas na semana passada, Ricardo José Neis, vai passar muito tempo preso.

Muitas tragédias

O atropelamento de mais de uma dezena de ciclistas, em Porto Alegre, na sexta-feira passada não foi só um momento de horror para as vítimas diretas e demais participantes do passeio. Com o desdobramento do caso, que dificilmente será rápido ou simples, perderemos todos que convivemos diariamente nas ruas, em bicicletas ou carros (ou motos, caminhões, ônibus). A perspectiva, qualquer que seja o resultado da ação penal contra o motorista envolvido, não é de maior conscientização; é, sim, de aprofundamento da intolerância e do radicalismo.

Ciclistas mais ou menos engajados na promoção do uso da bicicleta se tornarão mais enfáticos – e agressivos – na relação com os motoristas. Motoristas terão uma nova “justificativa” para reações violentas contra ciclistas. E, principalmente, não-ciclistas se sentirão ainda mais desmotivados a adotar a bicicleta como meio de transporte cotidiano.

A previsão pode parecer pessimista, mas, no momento em que grupos de ciclistas de vários estados se organizam para realizar protestos ao longo da semana, os comentários nos sites de notícias já dão uma indicação do que vem a seguir. “Ciclistas palhaços”, brada um leitor, contrariado com a obstrução do trânsito pelos passeios ciclísticos. “Estão querendo mais aparecer do que protestar”, critica outro. “Os ciclistas são abusados mesmo. Se alguém jogar a bicicleta por cima do meu carro, não penso duas vezes. Passo por cima mesmo”, sentencia um terceiro.

Crer que a intolerância é exclusividade de motoristas, no entanto, é um erro. Entre os ciclistas engajados há também aqueles que pregam o enfrentamento e até a violência para “ensinar” aos condutores de automóveis as leis de trânsito. Parte das barbaridades como a registrada na capital gaúcha ocorre justamente no calor de discussões entre selvagens de ambas as frentes.

Não se trata, aqui, de relativizar a responsabilidade do atropelador de Porto Alegre. O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 29, dispõe, por exemplo, que “respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.

Além dos aspectos puramente legais, a explicação dada pelo motorista, de que os ciclistas sem razão alguma decidiram em conjunto linchá-lo pelo simples fato de possuir um automóvel, parece pouco crível.

Suponhamos, então, que o motorista seja de fato um facínora destemperado e que sua passagem no meio do passeio tenha sido realmente uma tentativa de homicídio (ou várias). A que paraíso uma pena severa pode nos levar?